O que é democracia?
Se procurarmos na wikipedia "democracia" teremos como resultado o seguinte texto introdutório:
"Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política." (link aqui)
Democracia significa, em grego, governo do povo. O conceito de democracia surge na Grécia com a democracia ateniense, quando os cidadãos desta cidade (Polis, em grego), se reuniam para discutir e decidir sobre as coisas públicas, ou seja, os assuntos comuns a todos os atenienses e demais pessoas que viviam em Atenas.
Em Atenas a democracia era direta, isto é, cada cidadão falava e votava por si. Para participar das reuniões só existia uma condição, ser um cidadão. Por mais trivial que isto seja, não eram considerados cidadãos os estrangeiros, os escravos e as mulheres. Além de que para ter este direito era necessário ter mais de 19 anos e ser filho de atenienses.
Mas afinal, era então Atenas uma democracia? Sim, era. Todos participavam? Não, nem todos. Mas como sabemos hoje, a participação de mais grupos nos debates públicos evoluiu bastante e segue em pauta até os dias atuais.
Obviamente o modelo de democracia direta ateniense não é o mesmo que vivenciamos no Brasil e na maioria dos lugares do mundo. A ideia de participação direta foi substituida pela ideia de representação, ou seja, os grupos sociais escolhem pessoas para serem seus representantes no debate público.
Esta adaptação da democracia nasce do conceito de separação dos poderes, pois os representantes eram eleitos, inicialmente, para fiscalizar as ações dos reis, funcionando como uma espécie de freio e contrapeso. Um bom exemplo disso é o orçamento público, originado na Inglaterra por pressão dos senhores de terra que exigiam que o Rei demonstrasse como gastava os impostos arrecadados.
Feita toda esta introdução, retomemos o conceito inicial: a democracia é o governo do povo.
Dilma Roussef foi eleita com mais 54 milhões de votos. O segundo colocado, Aécio Neves, teve mais de 51 milhões de votos. A democracia representativa escolheu Dilma.
Isso significa que a partir de agora todos aqueles eleitores que não optaram por Dilma Roussef devem esperar por mais quatro anos para então exercer o seu direito de voto e escolher o seu representante? Obviamente que não, embora existam autores que tratam a democracia como a "festa do povo", quando periodicamente vamos a urna depositar nosso voto.
Mas temos que perceber que as ditas "minorias" nem sempre são pequenas, e, por terem relevância social são importantes no processo democrático. O voto é apenas uma faceta da democracia, a face direta da democracia representativa. Ainda que o seu candidato não tenha sido eleito, haverão deputados, vereadores, conselhos participativos e diversos outros atores que interagem com a sociedade. E por isso a democracia não é a ditadura da maioria.
Assim, foram criadas regras e ferramentas para proteção dos interesses das "minorias". Um exemplo claro disso são as CPIs (Comissão parlamentares de inquérito), que para serem instauradas exigem o apoio de apenas 33% dos parlamentares (27 senadores ou 171 deputados).
Estes instrumentos democráticos são fundamentais para o bom funcionamento do sistema ao longo do tempo, pois, do contrário, o presidente de plantão após a posse sairia trocando tudo a seu bel prazer e desejo, afinal, estaria eleito pela maioria dos eletoires.
Por fim, quero citar um livro que é um marco na análise do funcionamento das democracias: "Modelos de democracia" do autor Arend Lijphart, no qual ele analisa diversas características que indicam que o sistema democrático pode ser classificado em um eixo que varia de majoritário a consensual. As variáveis de análise permitiram a Lijphart concluir que as democracias consensuais são mais democráticas, e um dos principais pontos, em minha opinião, é o fato de as decisões no modelo majoritário devem ser orientadas pela opinião da maioria, quando no modelo consensual, as decisões há uma busca pelo diálogo e a negociação, com um debate inclusivo (Para ver uma resenha deste livro clique aqui)
Democracia é o governo do povo e não a ditadura da maioria.
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